O COMENDADOR MANUEL MOREIRA DUARTE MATOS E O SEU VALIOSO DONATIVO
para a construção da primeira Escola Pública de Alfena, uma
oportunidade perdida
Em meados do ano de 1925, o Comendador Manuel Martins Ferreira de Matos, por sua iniciativa e expensas próprias, iniciou a construção do edifício da “Escola Primária de Alfena”, o primeiro edifício escolar público da Freguesia de Alfena. (1)
Para esse efeito, a Junta de Freguesia procedeu à aquisição dos terrenos antes pertencentes ao Passal da Igreja contra o pagamento de dez mil escudos à Comissão Central da Lei da Separação, quantia esta, integralmente custeada pelo Comendador. (1)
A nova escola, hoje Centro Cultural, foi festivamente inaugurada dois anos depois, em Junho de 1927, perpetuando a memória de Idalina Matos, filha única do Comendador, falecida com 20 anos de idade, como se pode ler bem no alto da frontaria deste belo edifício. (1)
O Comendador Ferreira de Matos não só promoveu e custeou a construção do edifício como acompanhou a par e passo, com a sua presença, as várias fases da sua edificação até aos acabamentos finais.
Tivesse ele permanecido no Brasil, para onde ainda jovem emigrou onde viria a angariar vultuosa fortuna e confiado às Entidades Públicas competentes (?) dinheiro e encargo, seria bem possível que o resultado final fosse diferente, provavelmente a escola jamais seria construída e o dinheiro levado sumiço nos intrincados esconsos de uma qualquer burocracia municipal ou estatal.
Não seria a primeira vez…
De facto, assim aconteceu seis dezenas de anos antes com o seu tio materno e padrinho de baptismo o Comendador Manuel Moreira Duarte Matos.
Este, nasceu em 10 de Janeiro de 1832,(2) em Alfena, na antiga casa ainda existente da Quinta da Várzea (hoje conhecida, também, por Quinta do Bandeirinha) e cedo partiu para o Brasil, recomendado a parentes do lado materno de Santa Cristina de Folgosa, já radicados no Rio de Janeiro. Alguns anos depois, segui-lo-á o irmão mais novo, Francisco Moreira Duarte Matos, herdeiro do património da Quinta da Várzea e futuro sogro de Abílio Bandeira Dias, o “Bandeirinha”.
Em 18 de Dezembro de 1862, nasceu no lugar de Baguim, um seu sobrinho, filho de sua irmã Albina e de Francisco Martins Ferreira, que recebe o nome do tio Manuel, seu padrinho por procuração, na cerimónia do baptizado representado por seu pai António Moreira Duarte.(3)
Referimo-nos ao baptizado do futuro Comendador Manuel Martins Ferreira de Matos, que também, bem cedo, partiria para junto dos tios e padrinho Manuel e Francisco.
A Manuel Moreira Duarte Matos, estabelecido na actividade comercial na Praça do Rio de Janeiro, os negócios ter-lhe-ão corrido de feição, a tal ponto que, conhecedor das carências da sua terra natal, em 1867, aos 35 anos de idade, acha por bem oferecer um “valioso donativo para a construção de uma casa para estabelecimento de uma escola de ensino primário na Freguesia de Alfena“.(4)
Este gesto valeu-lhe ser agraciado pelo Rei D. Luís com a Comenda de Cavaleiro da Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa, cuja Carta transcrevemos: (4)
“Carta de cavaleiro de Manuel Moreira Duarte Matos
Dom Luiz, por Graça de Deus; Rei de Portugal e dos Algarves, (…) como Grão Mestre, Governador e Perpétuo Administrador de todos os Poderes Militares do Reino, Faço saber aos que esta Minha Carta virem, que Atendendo às circunstâncias que concorrem na pessoa de Manuel Moreira Duarte Matos, abastado negociante da Praça do Rio de Janeiro, e ao importante serviço que acaba de prestar a favor da Instrução Pública, oferecendo um valioso donativo para a construção de uma casa para estabelecimento de uma Escola de Ensino Primário na freguesia de Alfena, concelho de Valongo: Hei por bem, em testemunho da Minha Real Munificiência, Fazer-lhe Mercê de o Nomear Cavaleiro da Ordem Militar de Nossa Senhora da Conceição de Vila Viçosa. Pelo que mandando Eu passar ao agraciada a presente Carta, a fim de poder, na conformidade das Leis e Regulamentos (…) as insígnias correspondentes a referida Condecoração, com as honras, prerrogativas e obrigações que directamente se acharem estabelecidas, Ordeno às Autoridades e mais pessoas a quem o conhecimento desta mesma Carta pertencer, que, indo assinada por mim, e referendada pelo Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino, a cumpram e guardem como nela se contem, depois de autenticada com o selo das Armas Reais e da Coisa Pública (…) Dada no Paço da Ajuda em vinte e oito de Maio de mil oitocentos e sessenta e sete. (…) =António Pessoa de Amorim a fez = lugar do selo das Armas Reais = registada a f. 193vº do Livro 16º de Cartas, Alvarás e Patentes – Mercês Honoríficas. Ministério do Reino em 15 de Julho de 1867″.
Sabe-se que 32 anos passados, em 1899, a Escola ainda não havia sido construída.
Com efeito, na acta da Reunião da Vereação da Câmara de Valongo, realizada no dia 1 de Fevereiro desse ano, na qual esteve presente, entre outros vereadores, o Alfenense Feliciano Ferreira da Rocha, natural de Transleça e residente em Cabeda, nela consta que “A Câmara resolveu tomar em consideração o offício do Exmo Governador Civil do Distrito, ponderando a urgência e necessidade de remoção da Escola Primária do sexo masculino da freguesia de Alfena para outro edifício que satisfaça as condições legaes por ser insuficiente o actual não só quanto à superfície em lagem, luz e ventilação mas tambem falto de de condições hygiénicas e pedagógicas e com mobílias toscas, defeituosas e em mau estado e, dizendo que para cumprimento de ordens do Ministério do Reino, empregue a Câmara as diligências para arrendar sem demora outra casa devidamente approvada pela Commissão a que se refere a Portaria de 9 de Julho de 1892.”(5)
No mesmo ano de 1899, pela “Relação dos donativos com applicação na construção de edifícios escolares” a Câmara Municipal tem em sua posse um donativo do Comendador Manuel (Moreira Duarte) Matos, bem como um terreno oferecido peio Padre Manuel Moutinho de Ascenção, que aguardam “a devida applicação”.(5)
Refere Francisco Moreira Duarte Matos no seu Testamento, redigido em 1906, que seu irmão Manuel Moreira Duarte Matos havia falecido, no Brasil, em 1881, já na qualidade de cidadão brasileiro, cuja nacionalidade havia adquirido em 1865. (6)
Tudo indica que se até então nada havia sido feito, muito menor seria o empenho, após o seu prematuro desaparecimento, das Entidades Públicas, Junta de Paróquia ou Câmara Municipal (?), às quais confiou o seu “valioso donativo”, incumbidas do cumprimento do seu desígnio, antigo, de 1867: a construção de uma Escola de Ensino Primário na sua Alfena natal.
Substituiu-o nesse desiderato, com absoluto sucesso, sessenta anos depois, seu sobrinho e afilhado o Comendador Manuel Martins Ferreira de Matos, cujo edifício, construído em memória de sua filha Idalina Matos, foi concluído e inaugurado em 1927.
Curiosamente, convirá recordar que as precárias condições, por vezes absolutamente impróprias, das instalações das Escolas de Alfena, não aconteceram somente no período que atrás referimos, pelos documentos que chegaram até nós, digamos antes que terá sido uma situação constante ao longo dos tempos
Temos conhecimento que em finais do Séc. XIX e inícios do Séc. XX, as casas sitas na Rua de S. Vicente, 2430, gaveto com a Rua do Padre Cruz e na Rua da Várzea, 505(7), albergaram as Escolas, durante vários anos.
O Plano dos Centenários, lançado em 1940, para construção de Escolas de Ensino Primário em todo o território nacional, previa para Alfena, além do Grupo Escolar da Igreja, na Escola Idalina Matos, a construção de novos edifícios para o Grupo Escolar de Cabeda e para o Grupo Escolar do Xisto, cobrindo, respectivamente, as zonas sul e norte da Freguesia.(8)(9)
Provisoriamente, foram instalados nestes dois lugares os designados Postos Escolares, onde leccionaram Regentes Escolares, em edifícios arrendados, ainda hoje existentes, no Reguengo, na Rua de S. Vicente, 107, gaveto com a Rua da Claridade, e no Xisto, na Rua 1º de Maio, 2905, que muitos Alfenenses, hoje na casa dos 70/80 anos, frequentaram.
Os edifícios previstos nesse Plano, em Alfena tardaram a ser construídos, o de Cabeda apenas ficou concluído no início da década de 1960, o do Barreiro, em 1973.(1)
Outros Alfenenses, porem, em especial os que então residiam na zona norte da Freguesia, recordam-se, com certeza, da precariedade e total falta de condições mínimas exigíveis das Escolas do Casca e do Estrela, nos anos 1960 e início de 70, assim designadas pelo facto de situarem nos 1º andares, sobre uma oficina de sapateiro, a primeira, e sobre uma mercearia a segunda, alcunha e apelidos dos respectivos proprietários, na Rua 1º de Maio, 1886 e, a algumas dezenas de metros, no gaveto desta com a Rua do Outeiro, desactivadas no início da década de 1970, pela construção da escola do Barreiro.
Então, se a Escola não chegou nunca a ser construída, qual o destino do “valioso donativo” oferecido pelo Comendador Manuel Moreira Duarte Matos, em 1867? – perguntarão os leitores.
Não temos resposta segura para esta questão, o mais provável é que, com o passar dos anos, o valor do donativo, corroído pelo tempo e pela inflação, tenha chegado ao ponto de se ter tornado manifestamente insuficiente para a construção do primeiro Edifício Escolar Público de Alfena, o grande objectivo do nosso primeiro Comendador. Uma oportunidade perdida.
Por: Arnaldo Mamede (*)
(*) Membro da AL HENNA – Associação para a Defesa do Património de Alfena.
(1) MOREIRA, Domingos A.. ALFENA, a terra e o seu povo. Cucujães: s.n., 1973
(2) Livro de Baptismos N.º 3 da Paróquia de Alfena, cota E/27/4/2-7.4, fl. 38v. Alfena: Arquivo Distrital do Porto, 1822-1838
(3) Livro de Baptismos N.º 5 da Paróquia de Alfena, cota E/27/4/2-8.2, fl. 16v. Alfena: Arquivo Distrital do Porto, 1862
(4) Registo Geral de Mercês, Mercês de D. Luís I, liv. 19, f. 40. Lisboa: ANTT, 1867
(5) Actas da Vereação da Câmara Municipal de Valongo – Ano de 1899. Valongo: AHM Valongo, 1899
(6) Registo de testamentos, livro N.º 47, f. 35. Valongo: AHM Valongo, 1906
(7) Correcção de pormenor, fica na Várzea, mas na Rua Nossa Senhora da Piedade, 505
(8) Mapa Definitivo das Obras nas Escolas Primárias – Plano dos Centenários. Lisboa: Imprensa Nacional de Lisboa, 1943
(9) Actualização do Plano dos Centenários – Decreto N.º 43.674, de 8 de Maio de 1961 – Diário do Governo – I Série – N.º 107. Lisboa, Imprensa Nacional, 1961
Publicação original em 14.10.2013
